Termos e Condições
1. Identificação
Laura Torquato, psicóloga clínica registada na Ordem dos Psicólogos Portugueses sob o n.º 28403, com consultório sito na Avenida da República, n.º 679, Sala 5.5, 4450-242 Matosinhos, doravante designada Psicóloga.
O presente documento regula os termos e condições aplicáveis à prestação de serviços de psicoterapia individual, psicoterapia de casal e avaliação psicológica, tanto em regime presencial como online.
2. Modalidades de Atendimento
O atendimento pode ser realizado de forma presencial, no consultório em Matosinhos, ou online através da plataforma Google Meet. A modalidade é acordada entre a Psicóloga e o cliente no momento do agendamento.
3. Honorários
Os honorários são comunicados diretamente à pessoa interessada através de contacto prévio, por WhatsApp ou email. Não são publicados no website.
O pagamento pode ser efetuado sessão a sessão ou de forma antecipada mensal. O pagamento antecipado mensal beneficia de um desconto de 10% sobre o valor total.
4. Formas de Pagamento
São aceites as seguintes formas de pagamento:
- Transferência bancária
- Numerário
- MB Way
Os dados para pagamento são fornecidos após confirmação do agendamento.
5. Recibos
A emissão de recibos é acordada com cada cliente de acordo com as suas necessidades. Qualquer questão relativa a faturação deve ser comunicada à Psicóloga antes ou no momento da marcação.
6. Cancelamentos e Faltas
O cancelamento ou reagendamento de uma sessão deve ser comunicado com uma antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário agendado.
Cancelamentos comunicados com menos de 24 horas de antecedência, bem como faltas não justificadas, implicam a cobrança da sessão na íntegra.
A comunicação de cancelamento deve ser feita diretamente à Psicóloga, por WhatsApp (+351 926 060 032) ou email (lauratorquato@gmail.com).
7. Seguros de Saúde
A prática clínica de Laura Torquato opera exclusivamente em regime particular. Não são aceites seguros de saúde nem convenções com entidades de saúde.
8. Confidencialidade
Toda a informação partilhada no contexto do acompanhamento psicológico é estritamente confidencial, nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
A confidencialidade poderá ser levantada exclusivamente nas situações legalmente previstas, designadamente quando exista risco sério para a vida do cliente ou de terceiros, ou por determinação judicial.
9. Limites da Intervenção Psicológica
A psicoterapia não substitui acompanhamento médico ou psiquiátrico quando tal se revele clinicamente necessário. Em situações de crise aguda ou emergência, o cliente deve contactar os serviços de saúde adequados ou a linha de emergência 112.
10. Acordos sobre o Processo Terapêutico
O processo terapêutico é voluntário. O cliente pode interrompê-lo a qualquer momento, sendo recomendável que a decisão seja comunicada à Psicóloga com a antecedência suficiente para uma conclusão adequada do acompanhamento.
A Psicóloga reserva o direito de referenciar o cliente para outro profissional caso considere que o acompanhamento não corresponde às necessidades clínicas apresentadas.
11. Comunicações
Toda a comunicação entre o cliente e a Psicóloga relativa a agendamentos, cancelamentos ou questões administrativas deve ser realizada através dos canais indicados:
- WhatsApp: +351 926 060 032
- Email: lauratorquato@gmail.com
O tempo de resposta habitual é de um dia útil.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Psicóloga reserva o direito de atualizar os presentes termos. Quaisquer alterações serão comunicadas aos clientes ativos antes de entrarem em vigor.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes termos e condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Matosinhos, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.